O CFM (Conselho Federal de Medicina) publicou nesta quarta-feira (13) resolução com novas regras para a autorização de cirurgia bariátrica – destinada a reduzir capacidade de absorção do intestino em pessoas obesas. A principal mudança é a ampliação do número de doenças que justificam a indicação de cirurgia para pacientes com IMC (Índice de Massa Corpórea) entre 35 e 40 kg/m².

Antes, a regra dizia que pacientes com IMC nesta faixa poderiam se submeter à cirurgia desde que tivessem associadas à obesidade “diabetes tipo 2, apneia do sono, hipertensão arterial, dislipidemia, doença coronária e osteo-artrite, entre outras”.

O novo texto detalha mais as doenças que, nesses pacientes com IMC entre 35 e 40, justificam a realização da bariátrica, citando mais de 20 comorbidades, entre as quais depressão, refluxo, infertilidade e incontinência urinária (veja a lista completa abaixo). No caso de pacientes com IMC maior que 40, a cirurgia pode ser indicada mesmo sem a presença de comorbidades, regra que já estava em vigor.

Esta reportagem afirmava inicialmente que a cirurgia bariátrica havia sido liberada para pessoas com IMC a partir de 35 em geral, como dava a entender a portaria publicada no Diário Oficial. Alertada pelo CFM de que o texto da portaria está impreciso, a reportagem foi alterada: a mudança na verdade amplia o rol de comorbidades que habilitam o paciente com IMC a partir de 35 para fazer esse procedimento.

A resolução do CFM, publicada na edição desta quarta no Diário Oficial da União, altera regras que estavam em vigor desde 2010. Continuam valendo critérios como a necessidade de equipe e infraestrutura específica para realização do procedimento. Só pacientes que não obtiveram benefício com tratamento clínico por ao menos dois anos podem se candidatar à cirurgia.

Por outro lado, para algumas das comorbidades citadas pela nova resolução, não há evidência de que possam melhorar com o emagrecimento proporcionado pela cirurgia. Ele cita como exemplo a depressão e a disfunção erétil que podem, em alguns casos, ser provocadas pela obesidade, mas podem ter diversas outras causas.

A tendência é que o IMC tenha um papel menor para a indicação da cirurgia bariátrica no futuro. “Há evidências de que alguns pacientes com IMC até menor do que 35 possam se beneficiar da cirurgia em algumas situações: os diabéticos, por exemplo. Por outro lado, há pacientes com IMC muito alto que, por não terem comorbidades, vão se beneficiar muito pouco da cirurgia, além da parte estética. A tendência é entender melhor quais comorbidades mais se beneficiam da cirurgia”, diz o especialista.

Mudanças para adolescentes

Os novos critérios para autorização de cirurgia bariátrica, porém, ficaram mais rígidos no caso de realização em adolescentes de 16 a 18 anos. Nesses casos, já era necessária uma avaliação de risco/benefício, e agora o CFM exige também presença de pediatra na equipe multiprofissional, além de exame comprovando consolidação do crescimento ósseo do paciente.

Em pacientes abaixo de 16 anos, que não eram mencionados na resolução de 2010, a cirurgia bariátrica passa a ser considerada experimental, e poderá ser realizada em projetos de pesquisa clínica aprovados por comitês de ética. Em idosos acima de 65 anos, o procedimento continua liberado, mas agora exige exame do caso por “equipe multiprofissional” para avaliar riscos envolvidos.

Versões mais radicais do procedimento, como a derivação jejunoileal exclusiva, que inutiliza grande segmento do intestino, continuam vetadas.

Veja a lista de comorbidades que justificam a indicação da cirurgia bariátrica em pessoas com IMC entre 35 e 40:

– Diabetes
– Apneia do sono
– Hipertensão arterial
– Dislipidemia
– Doenças cardiovasculares (incluindo doença arterial coronariana, infarto de miorcárdio, angina, insuficiência cardíaca congestiva, acidente vascular cerebral, hipertensão e fibrilação atrial, cardiomiopatia dilatada)
– Cor pulmonale e síndrome de hipoventilação
– Asma grave não controlada
– Osteoartroses
– Hérnias discais
– Refluxo gastroesofageano com indicação cirúrgica
– Colecistopatia calculosa
– Pancreatites agudas de repetição
– Esteatose hepática
– Incontinência urinária de esforço na mulher
– Infertilidade masculina e feminina
– Disfunção erétil
– Síndrome dos ovários policísticos
– Veias varicosas e doença hemorroidária
– Hipertensão intracraniana idiopática (pseudotumor cerebri)
– Estigmatização social e depressão